OAB-PE questiona 'auxílio-paletó' a deputados estaduais
12/04/2011
Um terno básico custaria nas lojas em, torno de R$ 199,99
“A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) entrou hoje no Tribunal de Justiça do Estado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para tentar extinguir uma ajuda de custo anual concedida pela Assembleia Legislativa (Alepe), conhecida como "auxílio-paletó". A verba é recebida duas vezes por ano pelos parlamentares no valor do seu subsídio - R$ 20.042 00 - totalizando R$ 40.084,00. Os deputados estaduais que assumem secretarias também podem optar por receber o benefício.”
“Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, a verba não tem destinação específica - pode ou não ser usada para compra de paletós - e não exige prestação de contas posterior. "A ajuda de custo, portanto, acaba tendo natureza remuneratória", justificou ele, em entrevista. "Representa uma forma dissimulada de constituir o décimo quarto e o décimo quinto salários dos parlamentares".”
“O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), disse que a Casa irá responder quando notificada judicialmente. Ele antecipou que a questão não é a discussão do mérito, mas de algo que está previsto no regimento há mais de 30 anos. Lembrou que a Câmara Federal e o Senado concedem benefício semelhante.”
Neste caso, “Segundo Mariano, o que mais o “chocou” foi o fato de o parlamentar ter aberto o paletó, ao final de entrevista coletiva concedida na última terça-feira, mostrar a marca (Gerardo Andriello) e frisar que tinha sido “baratinho”. Um terno da Gerardo Andriello custa de R$ 900 a R$ 1,5 mil. Mariano ainda questionou a ausência de “seriedade” num tema tão polêmico e de interesse público.”
“... e falar que apenas 1% do eleitor dele lê jornal. Como é que ele vê esse eleitor? Como é que ele vê os formadores de opinião? Ao meu ver, ele desrespeitou não apenas o eleitor dele (ao chamá-lo de desinformado), como o eleitor de um modo geral. O deputado tem que ver que não representa apenas os eleitores dele, mas o estado e a Assembleia.”
O cidadão comum percebendo através da mídia, não neste caso, mas em outros, desvios de comportamento dos nossos políticos no exercício de suas funções, acredita que quando o caso torna-se de difícil solução, vai desaguar na instância superior STF.
“O Supremo Tribunal Federal é de vital importância para o Poder Executivo (a administração pública), já que cabe a ele decidir as ações que versem sobre a constitucionalidade das normas, sendo também da sua competência processar e julgar as ações penais, nos crimes comuns, contra o chefe do Executivo federal, senadores e deputados federais.”
http://pt.wikipedia.org/wiki/Supremo_Tribunal_Federal
Mas se depara com esta notícia:
Ficha Limpa só valerá em 2012
“... tribunal decide que políticos barrados com base no crivo da nova lei poderão tomar posse; voto do novo ministro Luiz Fux acaba com impasse.”
Texto completo: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/stf-ficha-limpa-so-em-2012?gclid=CPu2prnwsqgCFcns7Qod0QQ9Bw
Luiz Fux, ministro do STF: "As vozes que pedem a validade imediata da lei não encontram respaldo no ordenamento jurídico".
Alexandre Garcia jornalista esclarecido, formador de opinião, já se pronuncia a respeito deste assunto Ficha Limpa:
http://www.youtube.com/watch?v=XznycWaWhJA&feature=related
Contrastando com o exposto, temos Avaliação Positiva nos primeiros cem dias de governo Dilma.
“Os primeiros 100 dias do governo Dilma Rousseff foram marcados por sinais claros de mudança de atitude da presidente em relação ao governo anterior, principalmente na agência da política internacional. Analistas ouvidos pelo Terra avaliam que a nova postura do governo brasileiro frente ao Irã e o endurecimento na relação com as centrais sindicais durante a definição do salário mínimo pontuam a diferença da petista com seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.”
"Democracia intocável"
“Na avaliação da professora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Aparecida Aquino, Dilma mostrou nos 100 primeiros de governo que soube estabelecer excelentes contatos¿ nas relações internacionais, principalmente com a recente vinda Barack Obama, momento em que "soube se colocar muito bem, mas não fazendo parecer aquela velha máxima do que é bom para os EUA é bom para o Brasil".”
“Dilma mostrou ainda, segundo Maria Aparecida, que mantém "intocável" o tom democrático que marcou os últimos governos. "Dilma mostrou que corre dentro da máxima de que o controle que se exerce sobre a imprensa é o controle remoto", disse a professora, que é coordenadora do programa de pós-graduação de História Social da USP.”
“De um modo geral, a historiadora vê a presidente como uma pessoa com posições "extremamente firmes", que tem tomado as decisões corretas para manter as conquistas da estabilidade econômica dos antecessores. "Dilma mostra que o Brasil já até passou da hora de adquirir uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU", diz.”
“Lideranças partidárias que participaram de uma reunião de mais de três horas do Conselho Político disseram que a presidente Dilma Rousseff enviará mudanças tributárias pontuais ao Congresso e que não tentará aprovar uma reforma ampla. "ela disse que já se tentou mandar uma reforma ampla duas vezes sem êxito" e que, por isso, pretende adotar outra estratégia, afirmou o líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA).” 24/03/2011
http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/100-dias-governo-dilma/
“A presidente foi condecorada com a insígnia de "Grã-Mestra da Ordem do Mérito da Defesa", uma distinção reservada a pessoas que prestaram "relevantes serviços às Forças Armadas do Brasil", 40 anos depois de ter sido presa e torturada durante o regime militar no Brasil. Ao receber a condecoração disse que "a evolução democrática da sociedade brasileira" e o "alto grau de maturidade institucional" de um País que, afirmou, "corrigiu seus próprios caminhos".” 05/04/2011.
Ao procurarmos uma frase de sabedoria para concluirmos esta postagem, terminamos conhecendo o Thomas Kelly através pensamento abaixo, elaborado na medida certa para o momento que estamos vivendo.
CHEGA ATÉ NÓS...
«Chega até nós, vindo não se sabe de onde, um sussurro, um chamado débil, uma premonição de que existe uma vida mais rica, e sabemos que a deixamos de lado. Cheios de tensão em face do ritmo louco de nossas tarefas diárias, a pressão é ainda maior em decorrência da inquietação interior, porque percebemos insinuações de que há um estilo de vida imensamente mais rico e profundo do que toda essa existência apressada. Existe uma vida repleta de serenidade, paz e poder, sem pressa.»
Thomas Kelly
http://abrigodossabios-paulo.blogspot.com/2009/09/chega-ate-nos.html
"Thomas Kelly (1769-1855) Nasceu no dia 13 de Julho de 1769 em Kellyville, Stradbally, Queens County, Irlanda. Faleceu dia 14 de Maio de 1855, em Dublin, Irlanda.
Filho de um juiz, Kelly frequentou a faculdade Trinity (BA 1789) e pretendia ser advogado. Entretanto, depois que se converteu a Cristo, os seus planos mudaram para o ministério.
O Sr. Kelly foi um homem de grande e variada sabedoria, qualificado nas línguas orientais, e um excelente analista da Bíblia."
http://no-caminhodejesus.blogspot.com/2010/07/kelly-na-ancianidade-13-de-julho-de.html
Eu sou Arcturiano, na Paz e Alegria a serviço do Criador
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