quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Tribunal deu aval para Belo Monte ...

Meus Irmãos (as)!
Notícia desse género chama logo nossa atenção, principalmente quando envolve preservação ambiental e Índios nativos da região, vejam como andam as coisas.

Tribunal deu aval para Belo Monte ignorar processos, diz promotor
Quinta, 27 de janeiro de 2011, 12h43
Reportagem de Dayanne Sousa
 
Trecho do Rio Xingu onde será construída a usina de Belo Monte
O promotor federal que atua em Altamira (PA), Bruno Gütschow, confirmou que o Ministério Público Federal (MPF) pretende oferecer nova denúncia contra a construção da Usina de Belo Monte. Ele, porém, avalia que as obras estão passando por cima dos processos judiciais.

- A obra vai sendo tocada numa forma tão dinâmica e os julgamentos não vão acompanhar o andamento dos trabalhos. No Direito, há mecanismos de decisões rápidas, que são as liminares. O nosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou duas liminares. Isso é o mesmo que dizer "eu não quero aguardar julgamento nenhum, não precisa aguardar julgamento". 

Para ele, a decisão do Tribunal funcionou como um aval para que os questionamentos do Ministério Público não impedissem a construção. Nesta quarta-feira (26), O Ibama concedeu licença de instalação parcial para a construção de canteiros de obra da usina no rio Xingu, em Altamira. O MPF, porém, não reconhece o mecanismo de licenças parciais e as considera ilegais.

Com isso, o órgão deverá dar início ao décimo processo judicial envolvendo a construção da usina. As obras, porém, devem seguir.

Leia a entrevista com o procurador Bruno Gütschow na íntegra.
Terra Magazine - O Ministério Público Federal deverá tomar uma nova providência diante da licença prévia concedida pelo Ibama?
Bruno Gütschow - Nós vamos verificar ainda o que faremos. Provavelmente, haverá nova ação. Temos que estudar um pouco melhor, um pouco mais a fundo como foi dada essa licença.

É uma licença que não existe na lei.
É. A licença parcial de instalação não existe.

Isso já não é um impedimento por si só?
Exatamente. Isso já pode ser considerado como uma conclusão do Ministério Público Federal.

E mesmo assim, as obras poderão começar ou será possível intervir antes?
A questão é atuar o quanto antes. As coisas vão sendo atropeladas. Há nove processos na Justiça e esse será o décimo. Praticamente todos estão nos trâmites, não têm nem sentença. E todos têm argumentos muito fortes. A gente confia muito no Direito, mas a questão é: quando isso vai ser julgado? A obra vai sendo tocada de forma tão dinâmica e os julgamentos não vão acompanhar o andamento dos trabalhos. Entre os nove processos já existentes, há denúncias que envolvem desde a falta de diálogo com unidades interessadas por meio de audiências públicas, improbidade administrativa, autoridades que deram licenças ambientais até outra licença prévia dada no ano passado.

Existe ainda a questão das condicionantes que o consórcio deve cumprir para continuar a ter o direito sobre a obra. O MPF detectou que elas não foram cumpridas?
A grande maioria não foi cumprida. Condicionantes indígenas, de saúde, de educação e saneamento básico. Praticamente nada foi feito. Estivemos sempre vistoriando. As condicionantes não estão sendo cumpridas.

As obras já atrasaram por falta de licenças. Como equilibrar a pressão pelo cumprimento do cronograma de obras com um julgamento correto de todos esses processos?
A gente lamenta a situação. No Direito, há mecanismos de decisões rápidas, que são as liminares. Foram dadas as liminares nos dois processos do ano passado, mas aí o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou, o presidente do Tribunal derrubou as duas liminares. Isso é o mesmo que dizer "eu não quero aguardar julgamento nenhum, não precisa aguardar julgamento".

Permitindo que as obras seguissem com esse ritmo atropelado?
Sim.
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